terça-feira, 12 de julho de 2011

Outras denúncias... (Eleições em Magé)

TRE-RJ investiga denúncias de coação a servidores em Magé

Responsável pela fiscalização da propaganda nas eleições suplementares de Magé, o juízo da 148ª ZE instaurou procedimento para apurar pelo menos 10 denúncias anônimas recebidas em menos de três dias, todas de coação a servidores comissionados, contratados e concursados da Prefeitura Municipal. Os servidores estariam sob ameaça de demissão, caso se recusem a trabalhar gratuitamente na campanha do candidato a prefeito Werner Saraiva (PTdoB). Werner tem o apoio político da família Cozzolino, inclusive do atual ocupante do cargo de prefeito, Anderson Cozzolino.

Em conjunto com a polícia, os fiscais do TRE-RJ investigam as denúncias, mas encontram dificuldades em levantar provas porque nenhum dos denunciantes propôs-se a sair do anonimato. Eles alegam temer a perda do emprego e até da própria vida. Nas eleições 2010, quando a 148ª ZE também exerceu a fiscalização da propaganda, houve denúncias semelhantes, que geraram seis processos judiciais, ainda em andamento. O TRE-RJ não vai divulgar as medidas a serem adotadas em relação às denúncias atuais, para proteger a investigação.

Fiscais do TRE-RJ flagram transporte gratuito de passageiros em Magé



A equipe de fiscalização da propaganda eleitoral do município de Magé apreendeu, no último dia 26, dois veículos que faziam transporte gratuito de passageiros. Os motoristas foram conduzidos à 148ª Zona Eleitoral. Acompanhados por advogados, eles reivindicaram o direito constitucional de permanecerem calados e não disseram que interesses políticos representavam. Em tese, a atividade deles configura crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, de oferecer qualquer tipo de vantagem em troca de voto. A pena é de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa. Os veículos ficaram acautelados no pátio da 66ª Delegacia de Polícia Civil, em Piabetá, à disposição da Justiça Eleitoral.

O primeiro veículo foi flagrado às 17h, na Avenida Roberto Silveira, Praia de Mauá, em Magé-RJ. Os fiscais avistaram uma Kombi, com adesivos dos candidatos da coligação "Magé para os Mageenses", o prefeito Werner Saraiva (PTdoB) e o vice Valdeck (PTC). Com placa vermelha, própria a veículos com permissão pública, a Kombi trazia o condutor e dois passageiros. Abordado pela equipe de fiscalização, o motorista Rafael Francisco de Lima confessou que o transporte era gratuito e entregou que outros dois veículos também faziam esse tipo de transporte. Os passageiros confirmaram a versão do motorista.

Quando retornava à Zona Eleitoral, a equipe de fiscalização apreendeu outra Kombi que fazia transporte gratuito. Os passageiros declararam que vinham de uma conferência evangélica em Irajá, no município do Rio de Janeiro, e que não estavam pagando passagem.

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